POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Declaração sobre protecção dos direitos de autor

Os conteúdos (textos, imagens, sons e vídeos) da Newsletter da Universidade Lusíada de Lisboa, adiante designada por Newsletter, são propriedade exclusiva da Fundação Minerva – Cultura - Ensino e Investigação Científica / Universidade Lusíada de Lisboa, adiante designada por FM/ULL, e protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sítio web.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente conteúdos da Newsletter para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não deixe de referir a origem e autoria desses conteúdos.

Recolha e tratamento de dados pessoais

A consulta da Newsletter, por si só, não implica que o utilizador tenha de efectuar qualquer tipo de registo que indique os seus dados pessoais. No entanto, para utilizar a funcionalidade comentários, o utilizador tem de efectuar um registo que implica a disponibilização de dados pessoais, nomeadamente, o nome e o endereço de correio electrónico.

Os nomes e os endereços de correio electrónico serão processados e armazenado informaticamente pela FM/ULL, de acordo com o disposto no art.º 5 Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e, em caso algum, divulgados a terceiros sem prévio consentimento.

De acordo com o art.º 35 da Constituição da República Portuguesa e com a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido ao utilizador o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos.

Alteração da política de privacidade

A FM/ULL reserva-se o direito de modificar, alterar e actualizar esta política de privacidade, informando oportunamente os utilizadores da Newsletter.