O Mestre Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira Coutinho defendeu, no dia 29 de Setembro de 2021, a sua tese de doutoramento em Direito que versou sobre o tema "A tutela antecipatória da responsabilidade civil: da responsabilidade pelo dano ambiental futuro e incerto".

Do júri, presidido pelo Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins, fizeram parte o Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González, como Orientador, a Prof.ª Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz e o Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes, como Arguentes, o Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, a Prof.ª Doutora Ana Maria Correia Rodrigues Prata e o Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas, na qualidade de Vogais.

O candidato foi aprovado no acto público de defesa da dissertação.

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