Novidade editorial - Dois séculos de constitucionalismo eleitoral em Portugal, 1820-2020.

Autor: Ana Rita Ribeiro/quarta-feira, 5 de maio de 2021/Categorias: Novidades editoriais

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As comunicações da conferência Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal, 1820-2020, realizada a 26 de Setembro de 2020, foram agora reunidas em livro pela Universidade Lusíada Editora.

Esta conferência, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) e pela Universidade Lusíada - Norte, assinalou o Bicentenário da Revolução Liberal (1820) e da realização das primeiras eleições constituintes em Portugal, cobrindo um vasto conjunto de temas, desde as eleições das Cortes tradicionais (séculos XIII-XIX) até às eleições constituintes, parlamentares e presidenciais modernas (séculos XIX-XX), contribuindo, desta forma, para um melhor entendimento da história política e constitucional de Portugal.

Com coordenação do Prof. Doutor Vital Moreira e do Prof. Doutor José Domingues, o livro reúne dezassete comunicações:

  • Parliamentary representation in early modern Scotland: concepts and practices / Alan R. MacDonald
  • Eleições constituintes no Brasil: Mato Grosso 1821 / Beatriz da Conceição da Silva Fernandes
  • La fallida reforma electoral de Juan Bravo Murillo / Faustino Martinez Martinez
  • Não se caçam trutas e barbas enxutas. Os militares e os civis em 1820 / Francisco Brito
  • A assembleia de 23 de Junho de 1828, um revés na história do constitucionalismo monárquico português ou uma incontornável inevitabilidade / Isabel Graes
  • A Deputação de Pernanbuco nas Constituintes de 1821-1822  / Joel Ramos Tomás Pereira
  • Da eleição da Câmara dos Deputados (Julho) às eleições gerais extraordinárias e constituintes (Novembro), em 1836 / Joel Silva Ferreira da Mata
  • As eleições parlamentares directas na proposta eleitoral de António Manuel do Rego Abranches (1821) / José Domingues
  • O âmago do Estado: o Conselho de Estado no constitucionalismo liberal em Portugal. Uma perspectiva comparada / Judite Gonçalves de Freitas
  • Eleições constituintes na monarquia. A eleição de 1851 e o Ato Adicional de 1852: quando a Carta outorgada pelo rei foi alterada pelo poder constituinte da Nação / Manuel Cardoso Leal
  • A importância dos antecedentes da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, na elaboração da "Contituição eleitoral" de 1976 / Manuel Monteiro
  • La Presidencia del Parlamento en el marco de las revoluciones liberales del sur de Europa / Mikel Orquijo
  • Um regulador do sufrágio eleitoral: o direito de voto dos pais e chefes de família em França e em Portugal / Oscar Ferreira
  • Unos agentes electorales en la España del siglo XIX: los jueces / Pedro Ortego Gil
  • As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911 / Ricardo Leite Pinto
  • As eleições dos deputados pela província das Alagoas às Cortes de Lisboa de 1821/1822 / Tomás Brandão de Macêdo
  • A eleição directa do Presidente da República na história constitucional portuguesa / Vital Moreira

Para além da versão em papel, as comunicações em formato digital podem ser visualizadas na página da conferência ou no canal do YouTube da Universidade Lusíada de Lisboa.

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