O Mestre Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio defendeu, no dia 6 de Novembro de 2018, a sua tese de doutoramento em Direito que versou sobre o tema "
Domínio eminente e princípio do benefício: um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa".
Do júri, presidido pelo Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins, fizeram parte o Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, como Orientador da tese, a Prof.ª Doutora Ana Paula Valle-Frias Madureira Piedade Dourado e o Prof. Doutor José Casalta Nabais, como Arguentes, o Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, o Prof. Doutor Manuel Pires e a Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo, na qualidade de Vogais.
O candidato foi aprovado pela discussão da prova pública.
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