Protecção do ambiente costeiro e marinho em debate na Lusíada

Autor: Helder da Rocha Machado/sexta-feira, 1 de abril de 2011/Categorias: Notícias

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Protecção do ambiente costeiro e marinho em debate na Lusíada

A Universidade Lusíada de Lisboa foi palco, no dia 3 de Março de 2011, de um Colóquio de lançamento do número especial da revista "Lusíada. Direito e Ambiente" intitulado "Actas do Congresso Internacional sobre a Protecção do Ambiente Costeiro e Marinho", organizado pela Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz, Directora do ILDA - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente.

De acordo com aquela responsável, as actas agora apresentadas "não estão completas, já que não foi possível contar com os textos de todos os participantes do Colóquio realizado em Maio de 2009".

Referindo-se a Portugal, lembrou que o nosso país é um dos Estados-membros da União Europeia que tem uma maior costa marítima, ao contrário de outros países europeus que não têm mar, mar esse que onde a exploração dos recursos cresce e os problemas ambientais se vão acumulando, exigindo uma governação coordenada e sustentável.

O Prof. Doutor Mário Ruivo, Presidente do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM) e Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), falou do conceito "antropoceno" como "tempo, forma que explica o papel da nossa espécie na evolução do planeta. No 'antropoceno' a humanidade tem feito progressos. Deixou-se de pensar em vários oceanos para se chegar à conclusão que há só um oceano, e que o mesmo é património comum da humanidade", frisou aquele especialista.

O Dr. Paulo Magalhães, Coordenador dos projectos "Condomínio da Terra" e "Ecosaldo", defendeu, como jurista, que "é necessário construir um sistema que regule as pessoas, em relação ao mar, como um só, e à Terra, como uma só".

Semelhante opinião foi partilhada pelo Prof. Doutor António Abreu, Bastonário da Ordem dos Biólogos e representante da Região Autónoma da Madeira em vários Comités Nacionais e Internacionais, que acrescentou: "[...] mas nem sempre é preciso leis para tudo". Segundo o mesmo responsável, "em Portugal tudo o que tem a ver com o mar é muito complexo. Devia haver uma abordagem diferente em relação ao mar. Devíamos aproveitar o mar como um recurso, por exemplo no que diz respeito ao turismo".

Por último, usou da palavra o Prof. Doutor Rogério Portanova, colaborador do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Referindo-se ao Brasil, explicou que este país tem 80% da população a viver junto ao mar e destacou a situação jurídica do mesmo, no que diz respeito à protecção ambiental.

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