Direito da família e dos menores em debate na Lusíada

Autor: Ruben Moreira Rodrigues/terça-feira, 14 de outubro de 2014/Categorias: Notícias

Rate this article:
5.0

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (ULL), realizou, no dia 14 de Outubro de 2014, a conferência intitulada "Direito da família e direito dos menores: que direitos no século XXI?".

Esta iniciativa, organizada pela Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo, Directora da Faculdade de Direito da ULL, e pela Mestre Ana Sofia da Silva Gomes, Investigadora colaboradora do grupo de Direito Privado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais das Universidades Lusíada, salientam a importância desta iniciativa por considerarem a família a base da organização da nossa sociedade e, também, pelo facto destes direitos se confrontarem, cada vez mais, com novos desafios e com emergentes enquadramentos jurídicos nacionais e supranacionais (quer ao nível de convenções internacionais, quer ao nível de regulamentos da União Europeia).



Neste sentido, foram discutidas várias temáticas, tais como os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, a natureza e a missão das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, a problemática em torno da adopção e da co-adopção, bem como a alienação parental e a maternidade de substituição à luz do direito internacional privado.

Segundo a organização do evento, a pertinência da conferência justificou-se pelo impacto crescente que as matérias abordadas apresentam na sociedade e pelo acréscimo continuado de aplicação de direito da União Europeia no nosso ordenamento jurídico.

calendário | página web | fotogaleria

Print

Número de visualizações (1443)/Comentários (0)

Ruben Moreira Rodrigues
Ruben Moreira Rodrigues>

Ruben Moreira Rodrigues

Other posts by Ruben Moreira Rodrigues

Please login or register to post comments.