Sessão comemorativa dedicada à Constituição do Brasil (1988-2013)

Autor: Ruben Moreira Rodrigues/sábado, 28 de setembro de 2013/Categorias: Notícias

Rate this article:
Sem classificação
Os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988-2013) serão comemorados na Universidade Lusíada de Lisboa, numa sessão a realizar no dia 8 de Outubro de 2013, pelas 18H00.

A iniciativa irá contar com a presença do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e do Prof. Doutor Elival da Silva Ramos, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para uma análise dos princípios que estão subjacentes ao sistema jurídico da Constituição Federal.

O evento enquadra-se nas 10.as Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente que têm como objectivo debater o presente e o futuro da legislação ambiental, e são organizadas pela Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz, directora do Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais das Universidades Lusíada). Esta edição reúne vários especialistas que irão abordar aspectos gerais e específicos do Direito do Ambiente em Portugal e no Brasil.

A Constituição do Brasil, promulgada no dia 5 de Outubro de 1988, é a lei fundamental do país e serve de referência para toda a legislação brasileira.

Print

Número de visualizações (865)/Comentários (0)

Tags:
Ruben Moreira Rodrigues
Ruben Moreira Rodrigues>

Ruben Moreira Rodrigues

Other posts by Ruben Moreira Rodrigues

Please login or register to post comments.