O tráfico de estupefacientes em debate na ULL

Autor: Helder da Rocha Machado/sexta-feira, 18 de maio de 2012/Categorias: Notícias

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O tráfico de estupefacientes em debate na ULL
A Conferência subordinada ao tema "Tráfico de estupefacientes: evolução do fenómeno a nível internacional e no plano interno” realizou-se no dia 17 de Maio de 2012, numa iniciativa do Dr. José Alberto Campos Braz e do Dr. Pedro José Piçarra Salreu, ambos docentes da licenciatura em Políticas de Segurança, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

A primeira oradora a usar da palavra foi a Dr.ª Maria Moreira, especialista do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), que falou da situação do consumo e do tráfico de estupefacientes na Europa e das novas drogas que circulam na União Europeia. Ainda no mesmo painel, falou o Dr. João Paulo Centeno, Procurador da República, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que abordou o tema "A utilização de meios especiais de prova na investigação do tráfico de estupefacientes". Este responsável falou em particular da situação jurídica dos meios específicos de prova, bem como do percurso da investigação criminal. Lembrou que Portugal é, em regra, um local de passagem dos traficantes.

No segundo painel participaram o CMG Nobre de Sousa (na foto), Chefe do Estado-Maior do Comando Naval, e o Subintendente Dário Prates (na foto), Chefe da Divisão de Coordenação de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública (PSP). Ambos abordaram o papel dos respectivos serviços em relação ao narcotráfico.

Antes das conclusões, proferidas pelo Dr. Pedro José Piçarra Salreu, o Tenente-Coronel João Nascimento, Chefe de Divisão de Análise e de Investigação Criminal, da Guarda Nacional Republicana (GNR), debruçou-se sobre o tema "O papel e as competências da GNR na prevenção, fiscalização e investigação de tráfico de estupefacientes". O Dr. Paulo Nicolau, Sub-Director Central de Fronteiras, responsável pelo Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), falou do "Papel do SEF na fiscalização transfronteiriça do tráfico de estupefacientes" e lembrou que o SEF não tem competências em relação ao combate ao tráfico de estupefacientes mas dá apoio a outras entidades como são a Polícia Judiciária, a PSP e a GNR. Por último, usou da palavra o Dr. Paulo Bicas, da Autoridade Tributária e Aduaneira, do Ministério das Finanças, com a comunicação intitulada "Controlo portuário e aeroportuário do tráfico de estupefacientes: análise de risco". Aquele conferencista referiu que o primeiro controlo é feito nas fronteiras da União Europeia e o segundo é feito já dentro das fronteiras de cada país, mas frisou que é impossível controlar tudo o que chega aos nossos portos.

O encerramento do evento ficou a cargo do Prof. Doutor Carlos César Lima da Silva Motta, Director da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

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