Falecimento do Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença

Autor: Ana Rita Ribeiro/sexta-feira, 14 de dezembro de 2012/Categorias: Notícias

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Falecimento do Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença
O Presidente da Fundação Minerva, Prof. Dr. António Martins da Cruz, e o Reitor da Universidade Lusíada de Lisboa (ULL), Prof. Doutor Eng. Diamantino Freitas Gomes Durão, informam, com grande pesar, o falecimento do Senhor Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença, fundador das Universidades Lusíada, onde desempenhou funções de docente, de Secretário-Geral e de Vice-Reitor.

O corpo estará em câmara-ardente na Capela da Universidade Lusíada de Lisboa, a partir das 12H00 do dia 15 de Dezembro de 2012, e a Missa de Corpo Presente será celebrada às 21H00 do mesmo dia (vide cerimónias fúnebres).

Nascido a 4 de Março de 1924, concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a apresentação da monografia de licenciatura com o título Natureza jurídica da legítima, obtendo a classificação de muito bom, com distinção, com 18 valores, em 1947. Na mesma faculdade apresentou, ainda, em 1955, a sua tese de doutoramento intitulada Relevância do direito matrimonial canónico no ordenamento estadual: problemas de direito concordatário: constituição do estado de casado, tendo sido distinguido com a mesma classificação de muito bom, com distinção, com 18 valores.

Iniciou a sua actividade académica como Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre 1947 e 1955. Durante dois anos (1952-1953), foi bolseiro do Instituto de Alta Cultura, tendo depois regressado a Coimbra como Primeiro Assistente. Entre 1956 e 1961, foi Professor Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa. Dez anos mais tarde, é-lhe concedida a graduação mais elevada da carreira académica, a de Professor Catedrático, e é nomeado director do mesmo Instituto. Participou na fundação da Universidade Livre, na qual exerceu o cargo de Reitor, entre 1983 e 1984.

Com a fundação da Universidade Lusíada, em 1986, o Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença é nomeado Secretário-Geral, cargo que exerceu até 1995, tendo sido, após essa data, Vice-Reitor da Universidade, função que desempenhou até 2003. Foi também Professor Catedrático até aos dias de hoje e, sem dúvida, uma das figuras que mais se destacou na história da ULL.

Deixou uma vasta produção científica sobre diversas áreas do direito, entre as quais se destacam o direito da família, o direito das sucessões e o direito internacional privado.

Para além da vida universitária, foi também Ministro das Corporações e Previdência Social nas X e XI Legislaturas, entre 1961 e 1970.

Recorde-se que nas Comemorações do 26.º aniversário da Universidade Lusíada de Lisboa, que ocorreram no dia 22 de Março de 2012, o Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença proferiu a sua última aula intitulada A conflitualidade normativa espacial, perante uma plateia constituída por familiares, amigos, professores, alunos, funcionários e responsáveis da Universidade, aos quais dedicou as últimas palavras da sua lição:

"E, a finalizar, a nossa querida Universidade Lusíada, que ajudei a fundar e a que me ligam os mais fortes laços de amizade e reconhecimento, expressos em muitos milhares de aulas e várias dezenas de livros e artigos que inteiramente dedico aos colegas, aos alunos e ao pessoal administrativo, de hoje e de sempre, sem distinção, bem como a todos os colaboradores que tive a honra de acompanhar na saga virtuosa desta Instituição, ainda vivos ou já falecidos." (Última aula, 2012).

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