Lusíada promove curso sobre direito do património cultural

Autor: Helder da Rocha Machado/segunda-feira, 7 de janeiro de 2013/Categorias: Notícias

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Lusíada promove curso sobre direito do património cultural

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa abriu as inscrições para o curso de especialização em Direito do património cultural, a realizar no mês de Fevereiro, com a duração de 24 horas lectivas.

O curso, cuja direcção científica é da responsabilidade do Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira e do Mestre João Martins Claro, está estruturado em cinquenta pontos e tem como objectivo "proporcionar aos participantes uma visão rigorosa sobre a problemática jurídica (em particular constitucional e administrativa) que envolve a protecção e salvaguarda do património cultural, material e imaterial, nas suas diversas vertentes".

O quadro jurídico do património cultural tem vindo a adquirir um espaço relevante na legislação dos vários Estados, com o intuito de tutelar o uso, o intercâmbio, a preservação, a fruição e a gestão dos bens culturais.

ficha do curso

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