Novidade Editorial - Minerva: Revista de Estudos Laborais

Autor: Helder da Rocha Machado/sexta-feira, 11 de maio de 2012/Categorias: Novidades editoriais

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Novidade Editorial - Minerva: Revista de Estudos Laborais
O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho (ILDT), através da UL Editora, deu à estampa os n.os 1 e 2 (série 3, 2012) do periódico intitulado "Minerva: Revista de Estudos Laborais", com a direcção do Prof. Doutor António José Moreira.

A revista é constituída pelos seguintes artigos:

I - Doutrina

  • Poder disciplinar.
    António José Moreira
  • A gestão do crédito de horas no direito à formação profissional.
    Carlos Perdigão
  • Regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social.
    João Soares Ribeiro
  • Efectividade das medidas sancionatórias.
    João Soares Ribeiro
  • A discriminação em razão da idade no contexto de uma população envelhecida na UE.
    Teresa Coelho Moreira

II - Colaboração internacional

  • La reforma laboral española de 2012.
    Manuel Carlos Palomeque
  • Cenário das relações trabalhistas no Brasil.
    Nelson Mannrich

III - Jurisprudência

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22.04.2009.
    Comentário de António Moreira

IV - Medidas laborais anticrise

  • O passado muito recente.
    António José Moreira

V - Anexos

  1. Subsídio de desemprego – Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. Alterações do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março.
  2. Subsídio social de desemprego – Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março.
  3. O Acordo de concertação social de 18 de Janeiro de 2012 – Excertos.
  4. Memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica, vulgo programa da Troika (Mercado de trabalho e educação) – Excertos.
  5. Programa do XIX Governo (Emprego e Mercado de Trabalho) – Excertos.

Números anteriores
S. 1, n. 1 (2002)
S. 1, n. 2 (2003)
S. 1, n. 3 (2003)
S. 1, n. 4 (2004)
S. 1, n. 5 (2004)
S. 1, n. 6 (2005)
S. 1, n. 7 (2005)
S. 1, n. 8 (2006)
S. 1, n. 9 (2006)
S. 1, n. 10 (2007)
S. 2, n. 1 (2008)
S. 2, n. 2 (2009)

S. 3, n. 1/2 (2012)

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