Os 50 anos do Tratado do Eliseu e a União Europeia

Autor: Ana Rita Ribeiro/quarta-feira, 13 de março de 2013/Categorias: Destaques

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Os 50 anos do Tratado do Eliseu e a União Europeia

A conferência "Diplomacia e Relações Internacionais: os 50 anos do Tratado do Eliseu e a União Europeia" realizou-se, no dia 6 de Março de 2013, na Universidade Lusíada de Lisboa, numa organização da Associação Portuguesa de Ciência Política,com o apoio da Universidade Lusíada de Lisboa.

Após a sessão de abertura, a Prof.ª Doutora Patrícia Vitória Pichler Barreiros Daehnhardt fez o enquadramento da referida conferência e referiu os seus objectivos principais:

  1. analisar os primórdios do processo de integração europeia;
  2. verificar a consolidação do motor franco-alemão;
  3. estabelecer o percurso das relações diplomáticas entre a França e a Alemanha até à actualidade.

O primeiro painel deste encontro, intitulado "As relações franco-alemãs: 50 anos do Tratado do Eliseu", contou com a presença do embaixador alemão em Portugal, Helmut Elfenkämper e Pascal Teixeira da Silva, embaixador da França em Portugal.

Helmut Elfenkämper iniciou a sua intervenção referindo que o Tratado do Eliseu foi um marco histórico na reconciliação entre a França e a Alemanha, após vários anos de incompatibilidade. O impacto do Tratado não se fez sentir imediatamente nas relações franco-alemãs. Nos anos seguintes à sua assinatura, o Tratado teve bastante êxito ao nível da sociedade civil dos dois países, onde se verificaram diversas parcerias entre escolas francesas e alemãs que promoveram o intercâmbio de jovens com o objectico de encetar laços de amizade entre as gerações do pós 2.ª Guerra Mundial.  No plano das relações políticas, existiu sempre a questão da Alemanha nunca ter deixado de ser apoiante dos Estados Unidos da América (EUA). Em conclusão, o Tratado do Eliseu veio promover uma plataforma de entendimento entre estes dois países, que até meados do último século constituiam forças antagónicas. Actualmente, a relação franco-alemã tem uma grande importância ao nível da integração europeia, como ficou demostrado pela criação da moeda única, iniciativa que partiu destes dois Estados.

O embaixador da França, Pascal Teixeira da Silva,  no seguimento das palavras de Helmut Elfenkämper, afirma que a relação franco-alemã é uma das forças motrizes da construção europeia. Como nações que tiveram responsabilidade central nos conflitos da primeira metade do século XX, tiveram, também, que assumir essa mesma responsabilidade na reconciliação e na manutenção da paz. O Tratado do Eliseu é, por isso, o resultado das condições geopolíticas que se viveram no pós 2.ª Guerra Mundial, mas também resultado da vontade política do General Charles de Gaulle e do Chanceler Konrad Adenauer. Tanto a França como a Alemanha pretendiam a reconciliação e queriam assumir um papel central no destino da Europa. No entanto, a França observava a integração europeia numa perspectiva intergovernamental e não comunitária e discordava do apoio alemão aos EUA. O Embaixador Pascal Teixeira da Silva termina a sua intervenção reflectindo sobre a importância actual do Tratado do Eliseu e das relações franco-alemãs. Apesar de, na maioria das vezes, estes dois actores terem pontos de vista e objectivos divergentes, sai sempre vitoriosa a vontade de se chegar a um entendimento.

"A relação franco-alemã: ainda o motor da União Europeia?" foi o título do segundo painel que contou com a presença de três membros da comunidade académica portuguesa.

A primeira intervenção esteve a cargo do Prof. Carlos Gaspar, que abordou o tema do Tratado do Eliseu no contexto da Guerra Fria. O Tratado foi um marco na reconciliação entre a Alemanha e a França, mas, por outro lado, representou, também, uma das maiores crises nas relações entre os EUA e os aliados europeus devido à intenção norte-americana de criar uma parceria transatlântica e de se assumir como única potência nuclear nessa aliança, visão não partilhada pelo General Charles de Gaulle, que pretendia criar uma entidade europeia autónoma em relação aos EUA. Esta posição da França vai afectar as relações entre a Alemanha e os EUA, visto que a Alemanha, após a assinatura do Tratado do Eliseu, decide manter-se como aliada dos norte-americanos. Esta fractura nas relações franco-alemãs só irá ser sarada com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria.

A Prof.ª Ana Mónica Fonseca centrou a sua apresentação nas relações franco-alemãs com Portugal, em especial, na década de 60, altura em que surgiram os movimentos de autodeterminação dos povos colonizados, pelo que estas relações bilaterais tinham como objectivo principal manter o apoio ao principal desafio da política externa portuguesa: a colonização. Nessa altura, Portugal estava um pouco afastado das dinâmicas europeias, estando mais focado nos acontecimentos que se começavam a desenrolar nas suas colónias. Assim sendo, Portugal estabelecia com a França relações marcadamente políticas, por causa do interesse francês no continente africano. Com a República Federal da Alemanha, as relações assentavam numa cooperação militar, com a criação de uma base militar em Beja e a produção de material de guerra em território nacional. Era importante para a aliança franco-alemã manter boas relações diplomáticas com Portugal, tendo em conta a sua presença na NATO.

A última intervenção ficou a cargo da Prof.ª Ana Paula Oliveira Brandão que veio reflectir sobre a segurança e a cooperação franco-alemã após o Tratado de Lisboa. A questão da segurança europeia, quer a nível interno quer a nível externo, exigiu uma alteração de paradigma após o 11 de Setembro de 2001. A partir desta data, foi necessário desenvolver modelos de resposta flexíveis e dinâmicos para responder tanto a ameaças internas como externas. No que diz respeito à cooperação franco-alemã, ela ainda não é suficiente em termos de segurança, relativamente à posição da Alemanha, devido, em grande parte, a razões históricas que a levam, muitas vezes, a optar por não participar em conflitos armados.

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