Professor Lúcio Miguel Correia participa no "Compêndio de Direito do Desporto".

Autor: Rita Neto Marques/sexta-feira, 9 de abril de 2021/Categorias: Notícias, FD

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O Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), é um dos autores da obra "Compêndio de Direito do Desporto", coordenada pelo Prof. Doutor Alexandre Miguel Mestre e publicada em Fevereiro de 2021.

No capítulo intitulado "O despedimento coletivo na relação laboral do praticante desportivo profissional: especificidade ou desadequação do regime jurídico português?", o Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia expõe o enquadramento genérico e algumas especificidades da cessação do regime jurídico-laboral desportivo face ao regime da cessação laboral comum; aborda o despedimento colectivo na relação laboral comum e o despedimento colectivo na relação laboral desportiva, referindo a crise provocada pela COVID-19, em 2020; e, no contexto do despedimento colectivo na relação laboral desportiva, apresenta perspectivas futuras para um regime próprio no regime jurídico do contrato de trabalho desportivo.

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