Lusíada assinala dois séculos de constitucionalismo eleitoral em Portugal.

Autor: Rita Neto Marques/sexta-feira, 18 de setembro de 2020/Categorias: Notícias, FD

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No dia 24 de Setembro de 2020, a Universidade Lusíada — Norte (Porto), através do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), apresentará o evento "1820-2020: dois séculos de constitucionalismo eleitoral em Portugal", que celebra o referido acontecimento histórico.

Ao assinalar o bicentenário do constitucionalismo em Portugal, esta iniciativa promove, também, o pensamento científico no âmbito da História Constitucional, bem como do parlamentarismo e da democracia eleitoral, a partir das eleições parlamentares realizadas desde a Idade Média até à actualidade, símbolo da democracia representativa e da expressão do ideal da soberania popular.

O evento tem um formato digital e as comunicações foram disponibilizadas no canal de YouTube da Universidade Lusíada.

O programa integra as seguintes comunicações e respectivos oradores:

  1. Parliamentary representation in early modern Scotland: concepts and practices. [apresentação]
    Alan R. MacDonald
    University of Dundee (Escócia, Reino Unido)
  2. Eleições Constituintes no Brasil: Mato Grosso 1821. [apresentação]
    Beatriz Fernandes
    Universidade Lusíada – Norte (Porto)
  3. La fallida reforma electoral de Juan Bravo Murillo. Diciembre de 1852. [apresentação]
    Faustino Martínez Martínez
    Universidad Complutense de Madrid (Espanha)
  4. "Não se caçam trutas a barbas enxutas" – Os militares e os civis em 1820. [apresentação]
    Francisco Pinto dos Santos Brito
    Centro de Investigação Transdisciplinar "Cultura, Espaço e Memória" (CITCEM)
    Faculdade de Letras da Universidade do Porto
  5. A assembleia de 23 de Junho de 1828: um revés na história do constitucionalismo monárquico português ou uma incontornável inevitabilidade? [apresentação]
    Isabel Graes
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  6. A Deputação de Pernambuco nas Constituintes de 1821-1822. [apresentação]
    Joel Ramos Timóteo Pereira
    Universidade Lusíada – Norte (Porto)
  7. Sobre os projectos constitucionais apresentados nas Cortes Extraordinárias Constituintes de 1837-1838*. [apresentação]
    Joel Silva Ferreira da Mata
    Universidade Lusíada – Norte (Porto)
  8. Nas origens do sistema eleitoral parlamentar em Portugal. [apresentação]
    José Domingues
    Universidade Lusíada – Norte (Porto)
  9. O Conselho de Estado no Liberalismo – um milagre da biologia constitucional? [apresentação]
    Judite Antonieta Gonçalves de Freitas
    Universidade Fernando Pessoa
  10. Eleições constituintes na Monarquia Constitucional (1820-1910): o caso da eleição de 1851 e do I Acto Adicional à Carta. [apresentação]
    Manuel M. Cardoso Leal
    Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
  11. Os antecedentes da Lei Eleitoral para a Assembleia da República. [apresentação]
    Manuel Monteiro
    Universidade Lusíada – Norte (Porto)
  12. Um longo caminho dos concelhos representados em Cortes – escolher, custear, parlamentar. [apresentação]
    Maria Helena da Cruz Coelho
    Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
  13. La configuración del modelo de Presidencia del Parlamento en el marco de las revoluciones liberales del sur de Europa. [apresentação]
    Mikel Urquijo Goitia
    Universidad del País Vasco (Bilbao, Espanha)
  14. Uma "guarda de honra" republicana em luta contra a oclocracia: a defesa do direito de voto dos pais de família em França e em Portugal. [apresentação]
    Oscar Ferreira
    Centre de Recherche et d'Etude en Droit et Science Politique (CREDESPO)
    Université de Bourgogne (França)
  15. Unos agentes electorales en la España del siglo XIX: los jueces. [apresentação]
    Pedro Ortego Gil
    Universidad de Santiago de Compostela (Espanha)
  16. As eleições para a Assembleia Constituinte (1911). [apresentação]
    Ricardo Luís Leite Pinto
    Universidade Lusíada
  17. A eleição dos deputados pela província das Alagoas às Cortes de Lisboa de 1821/1822. [apresentação]
    Tomás Brandão de Macêdo
    Faculdade Alagoana de Administração - Instituto de Ensino Superior de Alagoas (FAA-IESA) (Brasil)
  18. Diputados republicanos en las monarquías liberales de Europa del Sur: Portugal, España e Italia (1890-1924). [apresentação]
    Unai Belaustegi Bedialauneta
    Universidad del País Vasco (Bilbao, Espanha)
  19. A eleição do Presidente da República por sufrágio directo na história constitucional em Portugal. [apresentação]
    Vital Moreira
    Universidade Lusíada – Norte (Porto) / Universidade de Coimbra

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