Novidade editorial: Domínio eminente e princípio do benefício.

Autor: Ana Rita Ribeiro/segunda-feira, 14 de setembro de 2020/Categorias: Notícias, FD, Novidades editoriais

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"Domínio eminente e princípio do benefício: um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa" de Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio, é a mais recente publicação da Universidade Lusíada Editora.

De acordo com o autor "este livro encerra uma reflexão sobre o conflito jurídico e económico entre os direitos fundamentais e o sistema fiscal. Sendo um estudo de Direito Constitucional Financeiro, procede a uma análise dos princípios que presidem à tributação da terra e dos recursos naturais no Direito Interno e no Direito Comparado, e propõe a reconstrução do entendimento do princípio do benefício e da leitura do domínio eminente do Estado em matéria de tributação da terra e dos recursos naturais."

O Prof. Doutor Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio é professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Ao longo do seu percurso académico, leccionou, também, na Universidade de Lisboa, na Universidade Católica Portuguesa e na University of Illinois College of Law. Como investigador em assuntos europeus e finanças públicas, colaborou na reforma fiscal e na reforma do Tribunal de Contas, foi consultor da Comissão Europeia e perito da Universität Hamburg e do Institut of European Media Law.

De referir, que esta publicação resulta da tese de doutoramento em Direito defendida pelo autor, a 6 de Novembro de 2018, na Universidade Lusíada.

base lusíada

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Ilustração – Prof. Doutor Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio, 2018. (© Universidade Lusíada • Arquivo Histórico)

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