Professora Ana Sofia Gomes participa em audição do Grupo de Trabalho – Residência Alternada, na Assembleia da República.

Autor: Rita Neto Marques/quinta-feira, 9 de julho de 2020/Categorias: Notícias, FD

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No dia 3 de Julho de 2020, a Mestre Ana Sofia Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), participou numa audição, no âmbito do Grupo de Trabalho – Residência Alternada, na Assembleia da República, a convite da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A constituição do Grupo de Trabalho – Residência Alternada, coordenado pela Deputada Joana Sá Pereira, teve como objectivo preparar a discussão dos Projectos de Lei n.os 52/XIV/1.ª (PAN), 87/XIV/1.ª (PS), 107/XIV/1.ª (PSD), 110/XIV/1.ª (CDS-PP) e 114/XIV/1.ª (BE), que se encontram em nova apreciação na generalidade, na referida Comissão Parlamentar.

Na sequência da sua audição, a Professora Ana Sofia Gomes referiu ser "[…] gratificante perceber o empenho dos diferentes partidos quanto ao alcance da boa solução nesta matéria. A percepção da realidade, que é a do decretamento de um número muitíssimo significativo de casos de residência alternada pelos nossos tribunais, abre espaço, agora, para uma solução que continue a garantir, de forma adequada, a salvaguarda do superior interesse da criança" [fonte: LinkedIn da Professora Ana Sofia Gomes].

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