Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa fala da modernização do sistema administrativo em tempos de pandemia.

Autor: Jorge Carvalho/quinta-feira, 14 de maio de 2020/Categorias: Notícias, FD

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A Mestre Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, foi a oradora do webinar subordinado ao título "Modernização do sistema administrativo: impacto da COVID-19 na administração pública", a convite da ELSA - Universidade Lusíada.

A Secretária de Estado, especialista nesta matéria e co-autora dos livros “Administração Pública: modernização, qualidade e inovação” e “Governação, inovação e tecnologias: o Estado rede e a Administração Pública do futuro”, esteve on-line a partir das 15H00, numa sessão que contou com a apresentação e moderação da estudante Ana Rita Amaral Figueiredo, Vice-Presidente de Seminários e Conferências da ELSA - The European Law Students Association da Universidade Lusíada - Lisboa.

No decorrer desta iniciativa, que teve a duração de 01H05 e a adesão de cerca de 50 pessoas, a Mestre Fátima Fonseca falou acerca de como a situação de pandemia vai apressar o processo de modernização e inovação tecnológica dentro da Administração Pública, no que respeita à adaptação e aperfeiçoamento de práticas já aplicadas e aceites, mas também no que concerne à adopção de novos instrumentos e novas técnicas, na prossecução duma reforma abrangente onde a abordagem é focada no cidadão, o cliente final destas reformas.

A Mestre Fátima Fonseca destacou que este é um processo participativo com todas as áreas governativas da Administração Pública e sociedade civil, no sentido de construir um modelo de gestão orientado para os resultados e cumpra todas as regras legais e de transparência, ao mesmo tempo que reduz a quantidade de regulamentos e simplifica os procedimentos que são afinal a materialização última dos objectivos para estes novos métodos.


Pormenor do webinar com a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Mestre Maria de Fátima Fonseca. (2020)

Quando interpelada pela moderadora sobre como a actual situação de pandemia afectou a relação da sociedade com a Administração Pública, a Secretária de Estado declarou que a renovação de novos modelos de funcionamento com recurso às novas tecnologias que oferecem maior capacidade de resposta, já estão implementadas na Administração Pública há vários anos, e que permitem a viabilização de uma descentralização de competências para as autarquias, que dará corpo a uma das principais propostas do Ministério. 

A disponibilização de serviços digitais, a reutilização de dados para facilitar o acesso e cruzamento da informação de forma a prestar um serviço personalizado e próximo dos cidadãos, a promoção da inclusão e o envolvimento das pessoas nas decisões administrativas, através de plataformas digitais - construídas de raiz e que não repliquem o que já existe em papel - com mecanismos de autenticação segura, são também alguns dos objectivos que vão continuar a ser desenvolvidos e expandidos para um maior número de serviços.

No que se refere à questão do teletrabalho, que foi também aflorada numa das intervenções elaboradas pelo painel de participantes no evento, a Mestre Fátima Fonseca teve a oportunidade de se mostrar plenamente satisfeita com os resultados relativamente à rentabilização de recursos, reforçando que a interacção on-line convida a que os indivíduos se mostrem mais colaborativos. Por outro lado, esta forma de trabalhar não é recente para a Administração Pública, onde gestores de equipas são formados nesse sentido e possuem competências redobradas para a gestão de equipas a distância.

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Fotografia do banner: NEGRÃO, Leonardo, fot. (2019) - Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Administração e Emprego Público [Documento icónico]. In CAETANO, Maria - Só trabalhadores acima de 607 euros conservam pontos na subida para 635 euros. Dinheiro Vivo [Em linha]. (01.02.2019). 1 fotografia : color. 1060 × 594 px. Disponível em WWW:<URL:https://www.dinheirovivo.pt/economia/so-trabalhadores-acima-de-607-euros-conservam-pontos-na-subida-para-635-euros/>.
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