Falecimento do Professor Mário Coelho Ferraz de Oliveira.

Autor: Rita Neto Marques/quarta-feira, 20 de novembro de 2019/Categorias: Notícias

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A Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica e a Reitoria da Universidade Lusíada comunicam, com extremo pesar, o falecimento, no dia 20 de Novembro de 2019, do Prof. Dr. Mário Coelho Ferraz de Oliveira.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e diplomado em Ciências Pedagógicas pela mesma Universidade, detinha, também, o curso superior de Management pelo Instituto Nacional de Investigação Industrial.

A ligação do Professor Mário Coelho Ferraz de Oliveira à Universidade Lusíada (UL) remonta à sua fundação, tendo ingressado na Universidade em Setembro de 1986, iniciando, assim, um longo e considerável percurso, quer como Secretário do Departamento de Direito, quer como Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito, quer ainda como Secretário e, mais recentemente, Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica. Na qualidade de docente, leccionou, durante décadas, as unidades curriculares de "Direito da Família" e "Direito das Sucessões".

No âmbito do Ministério do Trabalho, foi assistente do Sector dos Transportes e Turismo dos Serviços de Acção Social, Presidente de todas as Comissões de Conciliação e Julgamento do referido sector, representante do Estado na Corporação dos Transportes e Turismo, membro de Comissões de Estudo e Revisão da Legislação do Trabalho e da Segurança Social, representante na Comissão Interministerial de Estudo da Reforma Administrativa (III Plano de Fomento), membro do Gabinete de Planeamento, Professor de Direito do Trabalho no Centro de Formação de Trabalhadores, colaborador no Gabinete de Estudos e Planeamento dos Transportes, representante de Portugal na Comissão de Peritos da OCDE para estudo e redacção do Acordo Europeu dos Transportes Rodoviários, Presidente e perito de várias Comissões de Arbitragem sobre legislação laboral no Sector dos Transportes, monitor de cursos de formação a empresários neste sector, Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional e Presidente da 37.ª Conferência Internacional Intersectorial sobre o Vestuário e Confecção do BIT, da OIT, em Genebra.

No domínio da Segurança Social, foi vogal da Direcção do Instituto de Obras Sociais do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Presidente da Direcção das Antigas Caixas de Reforma da CP e da Caixa de Abono de Família dos Ferroviários, Presidente da Caixa de Previdência dos Ferroviários, que fundou e organizou, Vice-Presidente da Federação das Caixas de Previdência e Abono de Família, Presidente da Caixa Sindical de Previdência dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos, Presidente da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, Director do Gabinete de Inspecção do Comissariado para os Desalojados e Inspector-Geral da Segurança Social.

No que respeita à Administração Interna e Autárquica, foi Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Inspector-Geral da Administração Interna e consultor do Secretariado para a Juventude do Ministério da Educação.

No campo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, foi Inspector-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Secretário-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e representante deste Ministério nas Comissões Mistas para a Cooperação com os PALOP, Tunísia e Zimbabwe.

Desempenhou, ainda, funções como Administrador da ANA, EP – Aeroportos e Navegação Aérea, Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Geral de Transportes, Presidente do Conselho Fiscal da Transtejo e Presidente da Assembleia-Geral dos CTT.

Tendo colaborado em diversas publicações periódicas e participado em vários colóquios e conferências, nacionais e internacionais, nos domínios do Direito do Trabalho, Transportes, Segurança Social, Educação e Management, destacou-se, igualmente, na advocacia.

Natural de Teixoso, na Covilhã, será sempre recordado como um amigo ilustre, notável e dedicado da Universidade Lusíada.

O corpo estará em câmara-ardente na Igreja Paroquial de Santa Joana, Princesa, a partir das 17H00 do dia 21 de Novembro. Neste mesmo dia, pelas 21H00, será celebrada uma Missa de Corpo Presente. O funeral, precedido por uma Oração de Encomendação da Alma (10H00), seguirá, no dia 22, às 11H00, para Pedrógão de São Pedro, concelho de Penamacor, onde se realizará uma Missa de Corpo Presente, pelas 16H00.

A Missa de 7.º dia realiza-se no dia 26 de Novembro, pelas 19H30, na Capela da Universidade Lusíada.

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