O Prof. Doutor Vital Martins Moreira, que colabora com a Universidade Lusíada através do doutoramento em Direito, foi nomeado, pelo Governo, Comissário das Comemorações Nacionais dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).

De destacar que a adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos consumou a edificação do Estado de direito constitucional, nos termos da Constituição da República Portuguesa de 1976.

O Prof. Doutor Vital Moreira é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (jubilado) e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto). É, também, jurisconsulto e político português.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2018 | nota biográfica